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Política de privacidade do Consultas Cidadão

Termo de Privacidade – App Consultas Cidadão

MFMSTER, criou o aplicativo Consultas Cidadão

A App Consultas Cidadão não coleta dados do usuário. Apenas o email que fica a seu critério se cadastrar ou não no aplicativo. O email será usado para que você fique informado das principais notícias sobre os programas do governo federal.

A única informação solicitada ao usuário é o número do NIS, o qual é utilizado para realizar a consulta nas apis do portal da transparência (http://www.transparencia.gov.br/swagger-ui.html#/).

Os dados retornados dos serviços externos (APIS e APIS do portal da transparência) não são armazenados em nenhum local e nem compartilhados com outros serviços. Esses dados são descartados logo após serem exibidos no dispositivo do usuário.

Nossos aplicativos podem conter links para outros sites/aplicativos. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado a esse sites/aplicativos. Observe que esses sites/aplicativos externos não são operados por nós. Portanto, recomendados que você analise a Política de Privacidade desses sites/aplicativos. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros.

Os sistemas da App Brasil não possuem vínculo com o Governo Federal do Brasil ou qualquer uma de suas empresas. As consultas de informações oficiais são realizadas em APIs abertas ou extraídas de bases de Dados Abertos (Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016), ambos do Governo Federal do Brasil.

Coleta e Uso de Informações

Para uma melhor experiência, ao usar nosso Serviço, nós podemos exigir que você nos forneça algumas informações pessoalmente identificáveis como seu E-mail, Senha, Nome Completo, CPF, Telefone, Data de Nascimento, Cidade, Bairro, , localização, além de informações comerciais, opiniões, textos, comentários, gênero, dados de meios de pagamentos e outras mais. As informações que nós solicitarmos serão retidas por nós e usadas conforme descrito neste documento política de Privacidade.

O aplicativo usa serviços de terceiros que podem coletar informações usadas para identificá-lo.

Queremos informá-lo que sempre que você usar os nossos Serviços, no caso de um erro no aplicativo coletamos dados e informações (por meio de produtos de terceiros) em seu telefone, chamados Dados de registro . Esses dados de registro podem incluir informações como endereço IP do dispositivo, endereço IP, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, configuração do aplicativo ao utilizar os nossos serviços, a hora e a data do seu uso do serviço e outras estatísticas.

Cookies

Cookies são arquivos com uma pequena quantidade de dados que são comumente usados ​​como identificadores exclusivos anônimos. Estes são enviados para o seu navegador a partir dos sites que você visita e são armazenados na memória interna do seu dispositivo.

Este serviço não usa esses “cookies” explicitamente. No entanto, o aplicativo pode usar código de terceiros e bibliotecas que usam “cookies” para coletar informações e melhorar seus serviços. Você tem a opção de aceitar ou recusar esses cookies e saber quando um cookie está sendo enviado para o seu dispositivo. Se você optar por recusar nossos cookies, talvez não consiga usar algumas partes deste Serviço.

Provedores de Serviço

Nós podemos empregar empresas e indivíduos de terceiros devido às seguintes razões:

  • Para facilitar nosso serviço;

  • Para fornecer o serviço em nosso nome;

  • Para executar serviços relacionados a serviços; ou

  • Para nos ajudar a analisar como nosso Serviço é usado.

Queremos informar aos usuários deste Serviço que esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais. O motivo é executar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, eles são obrigados a não divulgar ou usar as informações para qualquer outra finalidade.

Segurança

Nós valorizamos sua confiança ao nos fornecer suas Informações Pessoais, assim, estamos nos esforçando para usar meios comercialmente aceitáveis ​​de protegê-los. Mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro e confiável, e nós não podemos garantir sua segurança absoluta.

Links para outros sites

Este Serviço pode conter links, webviews e iframes para outros sites. Se você clicar em um link de terceiros e/ou acessar o conteúdo desses sites, você será direcionado para esse site e/ou estará sujeito às políticas de privacidade dos mesmos. Observe que esses sites externos não são operados por nós. Portanto, aconselhamos fortemente que você revise a Política de Privacidade desses sites, pois não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Privacidade Infantil

Estes Serviços não tratam ninguém com idade inferior a 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis​​de crianças menores de 18 anos. No caso, descobrimos que uma criança com menos de 13 anos forneceu com informações pessoais, excluiremos imediatamente isso de nossos servidores. Se você é pai / mãe ou responsável legal e sabe que seu filho(a) nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as providências necessárias.

Conteúdos Gerados pelo Utilizador

Os utilizadores do nosso aplicativo, podem ser autorizados a publicar texto como comentários. Todos os comentários serão revisados e se aprovados ficarão ativos no aplicativo. Se o usuário fornecer um comentário de forma a abusiva, ofensivas e desrespeitosa, que violem as políticas, será bloqueado de imediato.

Contate-Nos

Através do e-mail [email protected]

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite em entrar em contato.

⚠ Observação:

Esse Aplicativo e seus desenvolvedores não representa o Governo Federal ou a CEF.

⚠ Sobre as informações:

Os dados dos Programas Bolsa Família são extraídos do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da República e armazenados nos servidores do aplicativo. O aplicativo pode também utilizar a API de Dados abertos. A lista abaixo contem todas as fontes de informações utilizadas:

https://portaldatransparencia.gov.br/beneficios/consulta?tipoBeneficio=7&ordenarPor=municipio&direcao=asc
https://portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados
https://www.gov.br/mds/pt-br
https://gov.br/pt-br/noticias

Temos total liberação para fornecer as informações. Sendo não autorizado aplicativos terceiros realizar o plágio, caso contrário será notificado judicialmente.

Esse Aplicativo e seus desenvolvedores não representa o Governo Federal ou a CEF, nem pretende servir como base oficial dos dados dos Programas citados, Auxílio Brasil e Bolsa Família.

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